Processo 261776/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 11/05/2010 14:00
Autuado em 11/05/2010 14:00
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3948/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3948/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2016 Acórdão   3948/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado JORGE DOMINGOS DE SIQUEIRA
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2015 11:06 223558/15 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2013 10:12 AR do ofício OCN - 5049/13 - DP
29/08/2013 19:04 Petição de outra natureza
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5048/13 - DP
27/09/2011 12:23 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/09/2016 Instrução de Cobrança   941/ 2016   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5048/ 2013   
DP  01/08/2013 Ofício de Contraditório   5049/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 3948/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1942/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 08:29 CMEX  
05/09/2016 10:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2311/2016 -
02/09/2016 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2594/2016 -
21/08/2016 15:47 S2C Acórdão nº 3948/2016 -
16/06/2016 10:29 GATBC  
15/06/2016 13:53 DP Informação nº 11332/2016 -
08/06/2016 10:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 786/2016 -
03/06/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 6637/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. CIVARC. Exercício de 2009. Diversas irregularidades e ressalvas. Pela Irregularidade das contas. Multa.
11/05/2015 11:11 DCM Instrução nº 2483/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
08/05/2015 14:08 DP Informação nº 6459/2015 -
08/05/2015 14:08 DP Informação nº 6505/2015 -
15/04/2015 11:08 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 15/2015 -
15/04/2015 10:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1942/2015 -
30/08/2013 14:42 DCM  
29/07/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 5048/2013 -
29/07/2013 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 5049/2013 -
28/07/2013 16:10 DCM  
25/07/2013 15:03 DP Informação nº 15319/2013 -
25/07/2013 14:42 DCM  
28/06/2013 16:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1584/2013 -
11/02/2011 16:02 DCM Instrução nº 2414/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO DAS CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa. Regularização do rol de interessados.
31/08/2010 16:33 SITIO  
11/05/2010 14:50 DCM  
11/05/2010 14:00 DP  

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